A chegada de um filho é um momento muito importante para qualquer família, e o papel das empresas é para garantir que esse período seja tranquilo para os colaboradores. A licença paternidade é um direito assegurado por lei, mas é comum que surjam dúvidas sobre como funciona e como aplicá-la corretamente. Este guia vai ajudar os profissionais de RH e DP a entender os principais pontos sobre o tema.
Índice
Quanto tempo dura a licença paternidade?
A duração básica é de cinco dias corridos, contados a partir do nascimento ou da adoção do filho. Empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem oferecer uma prorrogação de 15 dias, totalizando 20 dias de afastamento.
Alguns estados ou convenções coletivas podem estabelecer prazos diferentes. Portanto, ações como consultar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente no momento da contratação do ponto podem evitar problemas futuros.
A licença paternidade normal continua sendo de cinco dias para empregados comerciários?
A duração básica é de cinco dias corridos, contados a partir do nascimento ou da adoção do filho. Empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem oferecer uma prorrogação de 15 dias, totalizando 20 dias de afastamento.
Alguns estados ou convenções coletivas podem estabelecer prazos diferentes. Portanto, ações como consultar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente no momento da contratação do ponto podem evitar problemas futuros. Para os empregados comerciários vinculados à Federação do Comércio, a duração básica da licença paternidade permanece sendo de cinco dias corridos, salvo se houver previsão específica de prorrogação na CCT aplicável.
Quem tem direito?
- Funcionários com carteira assinada (regidos pela CLT);
- Servidores públicos, conforme legislação específica;
- Profissionais autônomos que contribuem para a Previdência Social.
Licença paternidade e as particularidades da CCT
Antes de definir os benefícios de um colaborador, o RH deve consultar a CCT vigente, pois as convenções podem trazer previsões mais vantajosas para o trabalhador. Isso também evita conflitos futuros em auditorias ou disputas trabalhistas.
Como o Epays pode ajudar?
O ponto do Epays, possui uma solução eficiente para a gestão de colaboradores, facilitando o controle de jornada e o registro de licenças, como a paternidade. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real, assegurando que os direitos trabalhistas sejam cumpridos, além de simplificar a administração de afastamentos diretamente pelo sistema.
Conclusão
A licença paternidade é um direito que reflete o papel das empresas em apoiar seus colaboradores em momentos significativos. Para o RH e o DP, compreender e aplicar as regras é muito importante para garantir o cumprimento das obrigações legais e oferecer suporte adequado às famílias. A solução do Epays ajuda a tornar esse processo mais eficiente, permitindo que as empresas foquem no que realmente importa: criar um ambiente de trabalho organizado e acolhedor.
