A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão um novo desafio na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST): a obrigatoriedade de avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente corporativo. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), busca reforçar a proteção à saúde mental dos trabalhadores e adequar as organizações às demandas de um mercado de trabalho mais saudável e sustentável.
Mas o que essa mudança significa na prática?
Índice
O que são riscos psicossociais?
Riscos psicossociais estão relacionados às condições organizacionais e sociais do trabalho que podem impactar a saúde mental dos colaboradores. Fatores mais comuns estão:
- Excesso de metas e jornadas extensas;
- Assédio moral e conflitos interpessoais;
- Ausência de suporte e autonomia;
- Carga mental elevada e pressão contínua.
Esses riscos podem resultar em problemas como estresse crônico, burnout, depressão e ansiedade.
O que muda para as empresas?
A atualização da NR-1 torna obrigatória a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A partir de 2025, as empresas deverão:
- Identificar e avaliar riscos psicossociais: Mapeando fatores como clima organizacional, condições de trabalho e indicadores de saúde mental.
- Implementar planos de ação: Desenvolvendo estratégias preventivas e corretivas, como melhorias no ambiente de trabalho e apoio psicológico aos colaboradores.
- Monitorar continuamente: Garantindo que as medidas adotadas sejam eficazes.
Impactos no DP e no RH
O RH e o DP terão um papel na adequação às novas exigências da NR-1, trabalhando em conjunto com a área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Essas equipes precisarão lidar com mudanças, especialmente no reconhecimento de doenças ocupacionais. A partir da atualização, doenças mentais, como depressão e burnout, passam a ser consideradas doenças ocupacionais, classificadas pelo CID “F”. Essa mudança traz implicações, como a obrigatoriedade do recolhimento de FGTS durante os períodos de afastamento, a garantia de estabilidade no retorno ao trabalho e o impacto direto no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que pode elevar os custos para a empresa. Além disso, os atestados por doenças mentais com duração superior a 15 dias deverão ser registrados como afastamentos por doença ocupacional, o que aumentará os custos previdenciários e tributários das organizações.
Fiscalização e penalidades
O MTE terá um papel na fiscalização do cumprimento das novas normas. Empresas que não atenderem às exigências poderão enfrentar:
- Multas administrativas;
- Interdições temporárias;
- Processos judiciais em casos graves.
Como se preparar?
Para atender à nova NR-1 e evitar problemas futuros, as empresas podem adotar uma abordagem estratégica:
- Realize um diagnóstico organizacional: Identifique os principais fatores de risco psicossocial na sua empresa. Pesquisas de clima e avaliações de saúde mental podem ser úteis.
- Crie políticas de apoio: Implemente programas de bem-estar e ofereça suporte psicológico aos colaboradores.
- Capacite gestores: Promova treinamentos para que líderes reconheçam sinais de problemas de saúde mental e saibam agir preventivamente.
- Monitore indicadores: Utilize ferramentas de gestão para acompanhar afastamentos, rotatividade e outros dados que indiquem possíveis problemas no ambiente de trabalho.
Como o Epays pode ajudar?
O Epays é uma solução completa que auxilia as empresas no monitoramento e na gestão eficiente da jornada de trabalho, registrando com precisão os horários de entrada, saída e intervalos dos colaboradores. Com isso, o sistema identifica jornadas excessivas, horas extras frequentes e períodos insuficientes de descanso, ajudando o RH e o DP a prevenir sobrecargas e reduzir os riscos de estresse e burnout. A plataforma também conta com um canal de denúncias, oferecendo um espaço seguro para que os colaboradores possam reportar situações de risco psicossocial, como assédio ou condições de trabalho inadequadas. Isso reforça o compromisso da empresa com a saúde e o bem-estar de sua equipe, além de garantir conformidade com as exigências legais.
