Sempre que um novo ano começa, uma das primeiras coisas que o RH costuma olhar é o calendário, já que os feriados influenciam diretamente a rotina das empresas.
Em 2026, olhar para essas datas com antecedência pode evitar muitos ajustes de última hora. Saber quando caem os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, ajuda o RH a se organizar melhor, alinhar combinados internos e comunicar tudo com clareza para o time.
Qual a diferença entre feriado nacional, estadual e municipal?
Os feriados no Brasil são classificados de acordo com o nível da lei que os institui:
Feriado Nacional
São datas definidas por lei federal e válidas em todo o país. Nesses dias, a regra geral é que todos os trabalhadores têm direito à folga, salvo exceções previstas em acordos coletivos ou para atividades essenciais. Exemplos em 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Feriado Estadual
São definidos por lei dos estados e são válidos apenas dentro daquele estado. Por exemplo, em São Paulo há o feriado da Revolução Constitucionalista em 9 de julho; no Rio de Janeiro há o dia de São Jorge em 23 de abril.
Feriado Municipal
Instituídos por lei municipal, são válidos apenas dentro da cidade. Exemplos comuns são aniversário da cidade, padroeiros e datas históricas locais. Esses feriados variam bastante de cidade para cidade e exigem que o RH verifique os calendários oficiais onde a empresa tem unidades.
O que são pontos facultativos e quais são eles em 2026?
Ponto facultativo é uma folga indicada pelo governo, geralmente para o setor público, mas que não é obrigatória para empresas privadas. Cabe ao empregador decidir se concede ou não a folga. Na prática, muitos escritórios e empresas acabam aderindo, mas isso depende da política interna e da necessidade de manter operações funcionando.
Em 2026, os principais pontos facultativos:
- Carnaval – 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça)
- Quarta-feira de Cinzas – 18 de fevereiro (até 14h)
- Corpus Christi – 4 de junho
Calendário de feriados nacionais em 2026
Aqui estão os feriados nacionais oficiais no Brasil em 2026:
Data | Dia | Feriado |
1º de janeiro | Quinta-feira | Confraternização Universal |
3 de abril | Sexta-feira | Sexta-feira Santa |
21 de abril | Terça-feira | Tiradentes |
1º de maio | Sexta-feira | Dia do Trabalho |
7 de setembro | Segunda-feira | Independência do Brasil |
12 de outubro | Segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida |
2 de novembro | Segunda-feira | Finados |
15 de novembro | Domingo | Proclamação da República |
20 de novembro | Sexta-feira | Dia da Consciência Negra |
25 de dezembro | Sexta-feira | Natal |
Como os feriados funcionam segundo a CLT
- Feriado é folga remunerada. Quando um feriado nacional ou local ocorre, o trabalhador tem direito à folga e à remuneração normal.
- Se houver trabalho no feriado, normalmente deve haver pagamento em dobro ou compensação, conforme acordos coletivos e regras internas da empresa.
- Atividades essenciais e escalas especiais podem ter regras diferenciadas, desde que previstas em convenção ou acordo coletivo.
Essas regras estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em acordos coletivos da categoria. Por isso, o RH deve revisar a convenção ou acordo vigente para saber quando é obrigatório pagar adicional ou aplicar banco de horas. A legislação protege os direitos do trabalhador e ainda dá margem a negociações ajustadas à realidade da empresa e do setor.
Dúvidas Frequentes
- Pode descontar o banco de horas em feriado?
Não, feriado não pode ser debitado do banco de horas.
- Quem está de férias perde o feriado?
Sim, o feriado que cai dentro das férias não gera compensação ou folga extra.
- Feriado conta como dia trabalhado para salário?
Sim, o feriado é considerado dia normal para fins de remuneração.
- Feriado afeta o prazo de fechamento da folha?
Sim, por isso o RH precisa antecipar rotinas e conferências.
- Empresas em mais de uma cidade precisam seguir qual feriado?
Devem seguir os feriados do município onde o colaborador presta o serviço.
- É possível antecipar feriado para compensação de jornada?
Sim, desde que haja previsão em acordo coletivo ou autorização legal específica.
- Feriado interfere no cálculo do DSR?
Não, o feriado já é considerado repouso remunerado.
- Feriado influencia o prazo legal de pagamento de salário?
Não, o prazo legal deve ser respeitado independentemente de feriados.
Chega de correr atrás do prejuízo em 2026
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