O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, uma ferramenta importante para combater a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. A partir de agora, as empresas com mais de 100 funcionários devem divulgar dados sobre os salários pagos aos seus trabalhadores, discriminando por gênero, cargo e função, origem, idade, raça e etnia. Essa medida visa promover a transparência e a justiça salarial em cargos de direção, gerência e chefia, além de ajudar as mulheres a identificar e combater a discrepância salarial. Vamos entender melhor!
RH, lembre-se de acessar o Relatório de Transparência Salarial.
A partir de 21 de março, as empresas que enviaram seus dados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem acessar o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no portal Emprega Brasil. A divulgação para empregados, trabalhadores e público em geral é obrigatória e deve ser feita até 31 de março.
Quais são as mudanças?
Empresas com mais de 100 funcionários agora devem fornecer dados sobre igualdade salarial de gênero, conforme a Lei nº 14.611/2023, em vigor desde novembro de 2023. A medida visa promover a transparência e combater a disparidade salarial entre homens e mulheres. As empresas devem fornecer dados detalhados sobre salários e critérios remuneratórios, incluindo faixas salariais por cargo, médias salariais por gênero, etnia, e critérios para definir salários e benefícios.
A iniciativa busca promover a igualdade salarial no mercado de trabalho brasileiro, combater a discriminação de gênero e permitir que os trabalhadores comparem seus salários.
Quais os benefícios?
• Impacto social positivo:
Garantir tratamento justo aos colaboradores e promover a eliminação de discriminação em todas as formas (incluindo, mas não se limitando a, sexo, etnia, nacionalidade e idade) é fundamental para reforçar a reputação da empresa no mercado. Essa abordagem cria um ambiente propício para atrair investidores, clientes e talentos, facilitando assim o crescimento e desenvolvimento do negócio.
• Aumento da satisfação no trabalho:
Quando os colaboradores se sentem valorizados e recompensados de forma justa, sua satisfação com o trabalho aumenta consideravelmente. Isso se traduz em maior entusiasmo, dedicação e proatividade, elevando o moral da equipe e criando um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.
Pesquisas realizadas pela consultoria McKinsey and Co. indicam que organizações que valorizam a diversidade de gênero em suas equipes de liderança têm uma probabilidade 21% maior de alcançar resultados superiores.
• Redução da rotatividade de funcionários:
A equidade salarial é um fator crucial para a retenção de talentos, pois contribui para a fidelização dos colaboradores. Quando os profissionais se sentem valorizados e recompensados de forma justa, a probabilidade de buscarem oportunidades em outras empresas diminui consideravelmente, reduzindo custos com recrutamento e treinamento e preservando o conhecimento e a experiência valiosos da equipe.
Entendendo a Fiscalização e as Penalidades da Lei de Equidade Salarial.
Violações das normativas podem resultar em multas substanciais, alcançando até 3% da folha de pagamento, com um máximo de 100 salários mínimos, além de possíveis indenizações por danos morais em casos de discriminação comprovada. A fiscalização rigorosa visa garantir que as medidas sejam seguidas e eficazes.
Como promover transparência salarial na empresa?
Pode ser implementada de várias maneiras, como definir faixas salariais com base no plano de crescimento do colaborador ou categorizar os cargos. As remunerações variáveis, como bônus por desempenho, também podem ser incluídas. É interessante estabelecer políticas internas, dialogar abertamente com os colaboradores, definir as diferenças entre cargos e funções e estabelecer critérios transparentes para aumentos salariais. Uma revisão regular do programa ajuda a evitar conflitos internos.
Como o Epays pode te ajudar?
- Através do Salário BR do Epays, poderá utilizar o serviço de descrição de cargos, que irá auxiliar nos critérios de avaliação.
- Através da transparência salarial, o Salário BR pode ajudar a comparar os salários com o mercado.
- Além da possibilidade do Salário BR, através da plataforma Epays, é possível extrair relatórios com informações detalhadas sobre sexo, raça, etnia, origem e idade dos funcionários, assim como seus salários. Isso permite realizar uma análise salarial abrangente dos colaboradores da sua empresa.
