O fim do ano se aproxima e, com ele, chega o momento de processar e informar o 13º salário no eSocial. Para evitar erros e cumprir as obrigações, é importante entender esse todo esse processo.
Índice
O que é importante o RH saber
No eSocial, o 13º salário tem uma folha própria, separada da folha mensal de dezembro.
Ou seja, em dezembro o RH precisa enviar duas folhas:
- uma com as informações normais do mês, e
- outra apenas com os dados do 13º.
As contribuições de INSS e IRRF são calculadas somente na folha do 13º salário.
Já o FGTS é um pouco diferente, ele é calculado na primeira parcela, no mês em que o valor é pago (por exemplo, novembro), e depois novamente sobre o restante que for pago em dezembro.
Como enviar as parcelas do 13º
O 13º salário deve ser pago em duas parcelas:
- 1ª parcela: entre fevereiro e novembro (adiantamento);
- 2ª parcela: até 20 de dezembro.
Mesmo que a empresa opte por pagar o valor total antes de dezembro, o eSocial entende isso como um adiantamento maior, e não como pagamento em parcela única. Por isso, não utilize a opção “Parcela única” no sistema.
Após gerar cada parcela:
- Envie o evento S-1200 com as informações de remuneração;
- Para a 1ª parcela, envie também o S-1210 (pagamentos) até o dia 7 do mês seguinte ou até o fechamento da folha;
- Para a 2ª parcela, envie o S-1200 e o fechamento S-1299 do 13º salário.
- O evento S-1210 referente ao 13º será enviado junto com o S-1210 da competência de dezembro.
Atenção: Se houver complementos de 13º (como comissões ou outras verbas variáveis), o pagamento deve ocorrer até 10 de janeiro, sendo informado em rubrica específica na folha de dezembro ou janeiro.
Como o Epays pode ajudar o RH nesse processo
Durante o fechamento do 13º salário, o Epays pode ajudar na rotina do RH.
Além de manter toda a documentação organizada, o sistema permite disponibilizar a folha de 13º aos trabalhadores para assinatura digital, com mais agilidade, segurança e conformidade no processo. Assim, o RH evita retrabalho e deixa sua rotina mais tranquila.
