No dia a dia do RH e do DP, lidar com questões delicadas faz parte da rotina. Uma delas é a demissão por justa causa. Esse tipo de demissão está previsto na CLT e acontece quando o colaborador comete uma falta grave, que impossibilita a continuidade no emprego.
Reunimos principais motivos que podem levar à demissão por justa causa. Confira:
1. Desonestidade no trabalho
Índice
Comportamentos como furto, fraude ou alterar documentos são considerados atitudes de má-fé. Mesmo ações pequenas que tenham como objetivo levar vantagem de forma indevida podem levar à justa causa.
2. Comportamento inadequado
Atos como pornografia, obscenidades, assédio, desrespeito aos colegas ou outras atitudes que violem o ambiente de trabalho podem justificar a justa causa.
3. Negociação habitual
Se o colaborador atua em outro negócio do mesmo ramo ou que atrapalhe seu desempenho, sem autorização da empresa, pode ser demitido por justa causa.
4. Condenação na Justiça
Se o profissional for condenado e não puder mais exercer sua função, a empresa pode encerrar o contrato. A condenação deve ser definitiva, ou seja, sem possibilidade de recurso.
5. Falta de comprometimento
Repetição de pequenas faltas, como atrasos, faltas injustificadas ou baixa produtividade. A falta de comprometimento, quando constante, prejudica a empresa e pode levar à demissão.
6. Embriaguez habitual ou em serviço
A embriaguez durante o expediente, ou o hábito constante de beber que afete o trabalho, pode ser motivo para justa causa, desde que haja comprovação, geralmente por exame médico.
7. Vazamento de informações da empresa
Divulgar informações confidenciais a terceiros, colocando a organização em risco ou causando prejuízo.
8. Desobedecer a ordens ou regras da empresa
Ignorar regras internas ou se recusar a cumprir ordens diretas compromete a organização e pode levar ao desligamento.
9. Abandono de emprego
Ficar mais de 30 dias sem ir trabalhar, sem justificar, é considerado abandono de emprego e permite a demissão imediata.
10. Agressões físicas
Agressões no ambiente de trabalho ou contra superiores (mesmo fora da empresa) são faltas graves que quebram a relação de confiança.
11. Ofensas ou humilhações
Palavras ou atitudes que ofendam, exponham ou humilhem colegas ou superiores. Aqui, o contexto cultural e o ambiente da empresa devem ser considerados.
12. Prática de jogos de azar
Jogar no ambiente de trabalho ou envolver-se repetidamente em jogos de sorte que interfiram no desempenho profissional também são motivos de advertência ou demissão.
13. Atos que ameacem a segurança do país
Se o colaborador for envolvido em ações consideradas uma ameaça à segurança do país (desde que comprovadas pelas autoridades), a empresa pode agir com base na CLT para encerrar o contrato.
Cuidado necessário
Por mais que a justa causa esteja prevista em lei, ela deve ser aplicada com bastante critério. Em casos mais leves, o ideal é que o colaborador receba advertências de normalmente, até três vezes antes de uma medida mais severa. Já quando a situação é grave e bem comprovada, a dispensa pode ser imediata.
Como o Epays pode ajudar?
Na hora de comunicar uma justa causa, a formalização é muito importante, e o Epays pode te ajudar. Com a plataforma, você pode subir o documento direto no sistema e solicitar a assinatura digital do colaborador, de forma prática, segura e dentro da lei.
Tudo fica registrado em um só lugar, com validade jurídica e sem a necessidade de papelada ou deslocamentos.
