ÍNDICE DE CONTEÚDOS
No início de cada ano, acompanhando o aumento do salário mínimo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reajusta as tabelas de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), a partir de 1º de janeiro, esse reajuste salarial serve de base para o INSS calcular o valor e a alíquota (percentual do imposto sobre a folha de pagamento) de outras faixas de renda pessoal até o valor limite do Instituto.
O salário de R$ 1.320 aprovada pelo Congresso em 2022 deve entrar em vigor a partir de maio de 2023 com novo decreto presidencial. Também é importante lembrar que o valor máximo do INSS para empregados contemplados chega a R$ 7.507,49 em 2023.
Tabela do INSS 2023
Confira a tabela completa, conforme publicado no DOU – PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023:
- até R$ 1.302,00 – 7,50% – Sem parcela a deduzir de R$ 1.302,01
- até R$ 2.571,29 – 9,00% – Parcela a deduzir: 19,53 de R$ 2.571,30
- até R$ 3.856,94 – 12,00% – Parcela a deduzir: 96,67 de R$ 3.856,95
- até R$ 7.507,49 – 14,00% – Parcela a deduzir: 173,81
Para os colaboradores no regime CLT, o teto de desconto do INSS para 2022 é de R$ 877,25. Haverá, também, mudança no Salário Família, que chegará a R$59,82 para o empregado com salário abaixo de R$ 1.754,18.
Cálculo da Tabela do INSS
Esses valores são calculados tendo como referência o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é um índice de reajustes salariais e benefícios previdenciários, em 5,93% em 2022. Esses dados foram estimados pelo IBGE.
O INSS utiliza os dados do ano anterior para recalcular as tabelas e determinar as alíquotas de cada faixa para o ano seguinte. Antes de 2020, cada faixa salarial tinha uma taxa única fixa que variava de 8% a 11%. A partir de 2020, a tabela será calculada de forma progressiva, e aumentará gradativamente conforme o aumento salarial.
As contribuições para os que recebem o salário mínimo foram reduzidas, caindo para 7,5%, enquanto para os trabalhadores cuja renda começou a se aproximar do teto, as contribuições aumentaram de 3% para 14% das mensalidades.