Desoneração da Folha de Pagamento em 2024: O que esperar e como preparar sua empresa

A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema central nas discussões sobre a competitividade das empresas no Brasil, especialmente em setores que empregam grandes volumes de mão de obra. Em 2024, essa questão continua em pauta, com mudanças importantes sendo sancionadas recentemente. Entender o impacto dessas alterações e preparar sua empresa é essencial para evitar surpresas e manter a sustentabilidade financeira. Acompanhe o conteúdo!

Índice

O que é a desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma medida que foi implementada em 2011 para reduzir os custos que as empresas têm com a contratação de funcionários. Antes da desoneração, as empresas pagavam 20% de contribuição previdenciária sobre o valor total dos salários de seus empregados. Com a desoneração, essa contribuição foi substituída por uma alíquota sobre o faturamento da empresa, ou seja, sobre o valor total das suas vendas. O principal objetivo dessa mudança era incentivar a criação de empregos formais, tornando menos onerosa a contratação de mão de obra.

Mudanças recentes: reoneração gradual sancionada

Em 2024, foi sancionada a Lei 14.973, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma estabelece que a desoneração será mantida integralmente neste ano, mas a retomada da tributação ocorrerá gradualmente a partir de 2025, começando com uma alíquota de 5% sobre a receita da folha de pagamento (CPP), chegando a 10% em 2026 e 15% em 2027, durante este período a alíquota sobre a receita bruta (CPRB) sofrerá uma redução gradual proporcional ao aumento da alíquota sobre a folha de pagamento (CPP). Desta forma, em 2028 a alíquota sobre CPP será 20% e a alíquota sobre a CPRB será 0%

Importante ressaltar que, essa transição gradual é opcional as empresas, ou seja, a empresa deve verificar a viabilidade da transição. As empresas que optarem pela transição gradual devem firmar termo de compromisso para manter anualmente a quantidade média de funcionários igual ou superior a 75 % da média encontrada no ano imediatamente anterior. A medida foi fruto de intensas negociações entre o governo federal e o Congresso, visando equilibrar as necessidades fiscais com a preservação de empregos em setores estratégicos da economia.

Impactos no setor de RH

Para os profissionais de Recursos Humanos, essas mudanças representam novos desafios. Com o aumento dos custos relacionados aos funcionários, será necessário reavaliar cuidadosamente as finanças da empresa e encontrar soluções para minimizar esses impactos. O RH terá um papel fundamental em criar estratégias para lidar com essa transição de forma tranquila.

O setor de RH deve considerar alternativas como a automação de processos de folha de pagamento, revisar políticas de salários e benefícios, e planejar melhor as contratações e a retenção de talentos para garantir que a empresa continue competitiva.

Estratégias para lidar com o aumento dos custos na folha de pagamento

Com o fim da desoneração, o retorno gradual das contribuições sobre a folha de pagamento aumentará os custos das empresas. No entanto, o RH pode adotar algumas ações para lidar com essa transição de forma mais tranquila. Aqui estão algumas sugestões:

  • Automatização de Processos: Utilizar softwares para automatizar a folha de pagamento pode reduzir os custos administrativos e melhorar a precisão no cálculo de salários e encargos.
  • Análise de Cenários: Realizar simulações financeiras pode ajudar a prever os impactos do aumento nos custos e orientar a empresa a tomar decisões mais seguras.
  • Planejamento de Pessoal: Avaliar a estrutura da equipe e considerar alternativas, como terceirização ou contratação temporária, pode ser uma forma de manter os custos sob controle.
  • Investimento em Qualificação: Aumentar a produtividade dos colaboradores por meio de treinamentos pode ajudar a compensar os custos mais altos com a folha de pagamento.

Conclusão

A desoneração da folha de pagamento trouxe alívio financeiro para muitas empresas ao longo dos últimos anos, mas seu fim gradativo em 2024 exige uma resposta rápida e eficiente por parte das áreas de Recursos Humanos. Com a sanção da Lei 14.973, as empresas terão tempo para se adaptar a essa mudança, mas o planejamento é essencial. Adotar uma postura estratégica será fundamental para garantir que sua empresa continue competitiva no mercado. Aproveitar esse momento para rever processos, investir em tecnologia e capacitação de equipes pode não apenas mitigar os impactos, mas também abrir novas oportunidades para o crescimento sustentável

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