A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema central
nas discussões sobre a competitividade das empresas no Brasil, especialmente em
setores que empregam grandes volumes de mão de obra. Em 2024, essa questão
continua em pauta, com mudanças importantes sendo sancionadas recentemente.
Entender o impacto dessas alterações e preparar sua empresa é essencial para
evitar surpresas e manter a sustentabilidade financeira. Acompanhe o conteúdo!
Índice
O que é a desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que foi
implementada em 2011 para reduzir os custos que as empresas têm com a
contratação de funcionários. Antes da desoneração, as empresas pagavam 20% de
contribuição previdenciária sobre o valor total dos salários de seus
empregados. Com a desoneração, essa contribuição foi substituída por uma
alíquota sobre o faturamento da empresa, ou seja, sobre o valor total das suas
vendas. O principal objetivo dessa mudança era incentivar a criação de empregos
formais, tornando menos onerosa a contratação de mão de obra.
Mudanças recentes: reoneração gradual sancionada
Em 2024, foi sancionada a Lei
14.973, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para
17 setores da economia. A norma estabelece que a desoneração será mantida
integralmente neste ano, mas a retomada da tributação ocorrerá gradualmente a
partir de 2025, começando com uma alíquota de 5% sobre a receita da folha de
pagamento (CPP), chegando a 10% em 2026 e 15% em 2027, durante este período a
alíquota sobre a receita bruta (CPRB) sofrerá uma redução gradual proporcional
ao aumento da alíquota sobre a folha de pagamento (CPP). Desta forma, em 2028 a
alíquota sobre CPP será 20% e a alíquota sobre a CPRB será 0%
Importante ressaltar que, essa transição gradual é opcional
as empresas, ou seja, a empresa deve verificar a viabilidade da transição. As
empresas que optarem pela transição gradual devem firmar termo de compromisso
para manter anualmente a quantidade média de funcionários igual ou superior a
75 % da média encontrada no ano imediatamente anterior. A medida foi fruto de
intensas negociações entre o governo federal e o Congresso, visando equilibrar
as necessidades fiscais com a preservação de empregos em setores estratégicos
da economia.
Impactos no setor de RH
Para os profissionais de Recursos Humanos, essas mudanças
representam novos desafios. Com o aumento dos custos relacionados aos
funcionários, será necessário reavaliar cuidadosamente as finanças da empresa e
encontrar soluções para minimizar esses impactos. O RH terá um papel
fundamental em criar estratégias para lidar com essa transição de forma
tranquila.
O setor de RH deve considerar alternativas como a automação
de processos de folha de pagamento, revisar políticas de salários e benefícios,
e planejar melhor as contratações e a retenção de talentos para garantir que a
empresa continue competitiva.
Estratégias para lidar com o aumento dos custos na folha de pagamento
Com o fim da desoneração, o retorno gradual das contribuições sobre a folha de pagamento aumentará os custos das empresas. No entanto, o RH pode adotar algumas ações para lidar com essa transição de forma mais tranquila. Aqui estão algumas sugestões:
- Automatização de Processos: Utilizar softwares para automatizar a folha de pagamento pode reduzir os custos administrativos e melhorar a precisão no cálculo de salários e encargos.
- Análise de Cenários: Realizar simulações financeiras pode ajudar a prever os impactos do aumento nos custos e orientar a empresa a tomar decisões mais seguras.
- Planejamento de Pessoal: Avaliar a estrutura da equipe e considerar alternativas, como terceirização ou contratação temporária, pode ser uma forma de manter os custos sob controle.
- Investimento em Qualificação: Aumentar a produtividade dos colaboradores por meio de treinamentos pode ajudar a compensar os custos mais altos com a folha de pagamento.
Conclusão
A desoneração da folha de pagamento trouxe alívio financeiro para muitas empresas ao longo dos últimos anos, mas seu fim gradativo em 2024 exige uma resposta rápida e eficiente por parte das áreas de Recursos Humanos. Com a sanção da Lei 14.973, as empresas terão tempo para se adaptar a essa mudança, mas o planejamento é essencial. Adotar uma postura estratégica será fundamental para garantir que sua empresa continue competitiva no mercado. Aproveitar esse momento para rever processos, investir em tecnologia e capacitação de equipes pode não apenas mitigar os impactos, mas também abrir novas oportunidades para o crescimento sustentável
